Natural Engenharia - Assessoria Jurídica Ambiental

Assessoria Jurídica Ambiental

Apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental;
Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais;
Assistência técnica pericial;
Auxílio técnico para casos de perícia ambiental;
Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais;
Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC;
Assessoria na celebração de Termos de Compromisso Ambiental – TCA;
Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público;
Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais;
Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais;
Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva;
Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada;