Assessoria Jurídica Ambiental

      • Apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental;
      • Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais;
      • Assistência técnica pericial;
      • Auxílio técnico para casos de perícia ambiental;
      • Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais;
      • Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC;
      • Assessoria na celebração de Termos de Compromisso Ambiental – TCA;
      • Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público;
      • Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais;
      • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais;
      • Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva;
      • Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada;

Free Joomla! template by L.THEME